Quarta, 19 de Fevereiro de 2025
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Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS
Câmara 19/02/2025 - 17h07 Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS
Câmara 19/02/2025 - 16h04 Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS A Câmara dos Deptuados discute a proposta
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência
Câmara 19/02/2025 - 16h04 Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal
Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Câmara 19/02/2025 - 13h50 Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo
Câmara 19/02/2025 - 12h48 Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas
Câmara 19/02/2025 - 12h48 Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas A Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade
Câmara 19/02/2025 - 12h48 Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros
Câmara 19/02/2025 - 12h48 Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores
Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar
Câmara 19/02/2025 - 10h35 Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em discussão na Câmara há mais de dez anos
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados
Câmara 18/02/2025 - 14h03 Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão
Câmara 18/02/2025 - 12h55 Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral
Câmara 18/02/2025 - 12h55 Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência
Câmara 17/02/2025 - 18h26 Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica
Câmara 17/02/2025 - 13h03 Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso
Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo
Câmara 17/02/2025 - 13h03 Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
São Lourenço do Oeste, SC Atualizado às 16h09 - Fonte: ClimaTempo
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