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12/06/2025 - 20h39
PGE/SC oferece vagas de estágio em Direito
Oportunidades são voltadas para estudantes de graduação e pós-graduação. Os selecionados atuarão em projetos focados em inovação e inteligência art...
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02/06/2025 - 21h46
PGE abre edital para publicação de artigos na Revista da instituição
Textos que irão compor a 15ª edição do periódico devem ser submetidos até o dia 1º de agosto– Foto: Divulgação / PGEA edição de 2025 daRevista da P...
Justiça
02/06/2025 - 18h32
Conselho Superior da PGE aprova relatório de atividades da Corregedoria-Geral
Órgão regulador da instituição foi responsável por fiscalizar as atividades desenvolvidas ao longo de 2024, além de avaliar os estágios probatórios...
Justiça
16/05/2025 - 12h22
PGE/SC defende no STF autonomia de Santa Catarina em programas estratégicos para educação e meio ambiente
Defesas das escolas cívico-militares e da lei que autoriza a caça do javali-europeu foram protocoladas nesta quinta-feira, 15–Foto: Rosinei Coutinh...
Justiça
30/04/2025 - 13h14
PGE/SC aciona Justiça Federal para garantir derrubada das cotas para a pesca artesanal de praia da tainha
Pedido é para que suspensão da restrição ocorra o quanto antes, já que temporada de captura do peixe começa no próximo dia 1º de maio.Foto: Ricardo...
Justiça
23/04/2025 - 23h46
PGE firma acordo com a União para ressarcimento em ações da saúde
Estado buscava compensação por valores pagos em processos para fornecimento de assistência à saúde que envolveram os dois entes no polo passivoA at...
Justiça
11/04/2025 - 21h03
Jorginho Mello participa da posse da nova procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina
Foto: Jonatã Rocha / SECOMO governador Jorginho Mello e a vice-governadora Marilisa Boehm participaram nesta sexta-feira, 11, da solenidade de poss...
Justiça
03/04/2025 - 22h51
PGE conquista vitória em ação judicial com importante impacto tributário no ramo da produção de papel
Empresa pleiteava indevidamente o direito ao crédito de ICMS sobre a aquisição de insumos para fabricação – Foto: lichaosh/Getty ImagesA atuação da...
Justiça
31/03/2025 - 23h07
Vice-governadora participa de roda de conversa na PGE, encerrando o mês da mulher
Evento foi assistido por mulheres de Florianópolis e de diversas regiões de SC, além de Brasília– Foto: Richard Casas/GVGA Procuradoria-Geral do Es...
Justiça
28/03/2025 - 21h18
Atuação da PGE/SC garante segurança jurídica de concurso para atividade notarial no Estado
Procuradores do Estado conseguiram reverter decisão do STJ que prejudicava isonomia no certame. Entendimento anterior, estabelecido por decisão mon...
Justiça
25/03/2025 - 19h31
PGE/SC acumula mais uma vitória em processo que discutia pagamento de débitos tributários com debêntures da Invesc
Decisão da 1ª Câmara de Direito Público do TJSC segue jurisprudência aplicada a outras matérias similares e reconhece o entendimento do EstadoUma d...
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12/03/2025 - 18h06
PGE lança novo sistema de credenciamento de órgãos arbitrais na administração pública
Funcionalidade foi disponibilizada no Portal de Serviços do Governo e promete agilizar a resolução de conflitos e promover a desjudicialização no E...
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26/02/2025 - 21h41
Comitê de Desjudicialização em Saúde da SES realiza primeira reunião ordinária
Encontro reuniu servidores da Secretaria e procuradores do Estado ligados à Consultoria Jurídica da pasta e ao NarasFoi realizada na tarde desta te...
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19/02/2025 - 20h24
Atuação da PGE viabiliza uniformização de entendimentos sobre aposentadoria de servidores públicos
Para a Justiça, tempo de serviço só pode ser considerado caso a nomeação em cargo efetivo tenha ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2003– Foto: Di...
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11/02/2025 - 23h20
Governador participa da posse da diretoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina
Foto: Roberto Zacarias / SECOMO governador Jorginho Mello participou nesta terça-feira, 11, da posse dos dirigentes reeleitos no Tribunal de Contas...
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