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Discussão sobre maquinas agrícolas em rodovias

Alesc promove audiência pública acerca do trânsito de máquinas agrícolas e lideranças defendem flexibilização na legislação

08/05/2024 às 08h00 Atualizada em 14/05/2024 às 20h46
Por: Felipe Alípio Fonte: Felipe Alípio
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Mudança na legislação é defendida por lideranças do setor. Foto – Ascom Alesc
Mudança na legislação é defendida por lideranças do setor. Foto – Ascom Alesc

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) discute sobre a proibição do trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais e federais. Assunto foi pauta de uma audiência pública realizada em Campo Novos, na noite de segunda-feira (6).

O evento, que aconteceu na Câmara de Vereadores do município, integra uma série de consultas públicas promovidas pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Urbano da Alesc para debater o tema, a pedido do deputado Oscar Gutz – Partido Liberal (PL). Participaram deputados, prefeitos, vereadores, representantes de órgãos públicos e de entidades associativas.

O atual Código Brasileiro de Trânsito proíbe o trânsito de máquinas agrícolas em rodovias. Com isso, as máquinas precisam percorrer trajetos secundários ou dependem de transporte em carretas especiais para serem deslocadas entre as áreas de cultivo. O setor alega que essa restrição impacta negativamente a produtividade e competitividade, já que, muitas vezes, as estradas secundárias não têm boas condições e os trajetos são mais longos.

“Nós temos que lutar pelo direito das pessoas e pela sua segurança, mas também pelo direito dos colonos, que precisam trafegar pelas rodovias para fazerem os plantios e as colheitas, sem serem parados e multados ou até mesmo perderem as safras. Por isso, é muito importante mudarmos a lei”, disse Gutz na abertura dos debates.

Por sua vez, o deputado Altair Silva (PP), que preside a Comissão de Agricultura, afirmou que a audiência pública tem o duplo objetivo de colher sugestões para a alteração da legislação e também conscientizar a população catarinense da necessidade de apoiar os produtores em seu pleito.

Ele disse ainda que a busca pela alteração da legislação já conta com grande apoio não só do colegiado, mas de todo o Parlamento estadual. “A Comissão de Agricultura apoia esta causa, porque é uma demanda estadualizada. Então, nós precisamos encontrar uma saída para apoiar quem trabalha e produz e esta é a missão da Assembleia Legislativa e também dos demais poderes públicos, como o governo do Estado, e também da sociedade civil como um todo.”

De acordo com Oscar Gutz, ao final do ciclo de audiências, que inclui os municípios de municípios de Papanduva (13/05), Abelardo Luz (24/05), Sombrio (28/05) e Ituporanga (07/06), será elaborado um relatório com as sugestões e demandas apresentadas. Posteriormente, o documento será remetido para a Frente Parlamentar Catarinense em Brasília e para órgãos como o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério dos Transportes.

 

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