Política de prevenção de enchentes é sugerida

A enchente que afetou o Rio Grande do Sul provocou novas discussões sobre a necessidade de uma política estadual para prevenção de alagamentos em Santa Catarina. Nesta semana, o deputado Estadual Altair Silva - Progressistas (PP) – protocolou o projeto de lei 247/2024. Matéria propõe a criação da Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais.

De acordo com o Progressista, o objetivo da iniciativa é prevenir e minimizar os efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos em Santa Catarina.

A medida prevê a possibilidade de cooperação entre entes órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além de parcerias com a iniciativa privada e com a sociedade civil.

Proposta também trata da realização de campanhas de educação ambiental e de conscientização sobre a recomposição da mata ciliar em encostas para a prevenção de desastres naturais também está prevista.

“Ao longo dos anos, nós testemunhamos as consequências devastadoras das inundações e enchentes no estado e muitas delas poderiam ter sido evitadas ou reduzidas se medidas preventivas tivessem sido tomadas”, aponta Silva.

O parlamentar também ressaltou que o projeto de lei busca estabelecer uma estrutura legal sólida para garantir a manutenção contínua dos recursos hídricos.

Desassoreamento é a remoção de areia, terra, rochas, lodo e outros sedimentos do fundo de rios e lagos que acumularam devido a ações humanas ou deslizamentos de terra causados por fenômenos naturais. “Quando esses materiais se concentram no fundo dos corpos hídricos, existe a possibilidade da alteração do fluxo e da vazão da água, podendo causar enchentes”, explica o deputado.

Receba as notícias em primeira mão, acesso no DR News; https://chat.whatsapp.com/B8WYhmelq7X5BTN38eNK6t